Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à Nutrats! Ao acessar ou utilizar o site nutrats.com.br e realizar compras em nossa loja, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Sobre a Nutrats
A Nutrats é uma loja virtual especializada em petiscos funcionais para cães e gatos, com produtos de alta qualidade, ingredientes naturais e formulação funcional para a saúde dos pets. Nosso site é operado pela empresa responsável pela marca Nutrats, com sede no Brasil.
2. Cadastro e conta do usuário
Para realizar compras, você pode efetuar um cadastro na plataforma ou comprar como visitante. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de sua senha e conta.
3. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Nos reservamos o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade dos produtos sem aviso prévio.
4. Preços e pagamento
Os preços exibidos no site são em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Pix: pagamento instantâneo com aprovação imediata;
- Cartão de crédito: parcelamento disponível conforme opções exibidas no checkout;
- Boleto bancário: prazo de compensação de até 3 dias úteis;
- Cartão de débito.
O pedido só será processado após a confirmação do pagamento. Em caso de suspeita de fraude, nos reservamos o direito de cancelar o pedido e reembolsar o valor pago.
5. Cupons de desconto
Cupons de desconto são pessoais e intransferíveis, salvo indicação em contrário. Cada cupom possui regras específicas de uso (valor mínimo de compra, limite de uso, validade), que são informadas no momento de sua distribuição. Não é permitido o uso de múltiplos cupons no mesmo pedido, exceto quando expressamente autorizado.
6. Frete e entrega
Os prazos e valores de frete são calculados automaticamente no checkout com base no CEP de entrega, via plataforma Melhor Envio (Correios, Jadlog, Loggi, entre outros). Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem variar por fatores externos (greves, condições climáticas, feriados). A Nutrats não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras.
Frete grátis: disponível para compras acima do valor mínimo indicado no site, conforme condições vigentes.
7. Política de troca e devolução
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito a:
- Arrependimento: prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral incluindo frete;
- Troca por defeito: produtos com defeito devem ser comunicados em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento;
- Produto incorreto: em caso de envio de produto diferente do pedido, realizaremos a troca sem custos para o cliente.
Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato pelo e-mail: contato@nutrats.com.br. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
8. Responsabilidade sobre os produtos
Os petiscos Nutrats são formulados para consumo animal. Não são destinados ao consumo humano. Consulte sempre um médico-veterinário antes de introduzir novos alimentos na dieta do seu pet, especialmente em casos de doenças preexistentes ou alergias alimentares. As descrições funcionais dos produtos (articulações, digestão, pelagem, etc.) são baseadas nos ingredientes utilizados e não constituem promessas de resultados garantidos.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marca Nutrats, layout e código-fonte — é propriedade da Nutrats e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de responsabilidade
A Nutrats não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou de seus produtos, incluindo falhas técnicas temporárias, interrupções do serviço ou ataques cibernéticos fora do nosso controle.
11. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceite dos novos termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
13. Contato
Nutrats — Petiscos Funcionais
E-mail: contato@nutrats.com.br
Site: www.nutrats.com.br
Última atualização: maio de 2026